Indicação nº 0042/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Implantação de programa de alimentação diferenciada para os alunos matriculados na rede pública de ensino que forem diagnosticados com diabetes, obesidade, hipertensão arterial e intolerância à lactose.

Indicação nº 0043/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido, para enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre desafetação da área encravada no Bairro Jardim Bom Jesus e Jardim Melo

Requerimento nº 0032/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer cópia do processo de dispensa, contrato e fichas de empenho referentes ao Contrato 029/2015 cujo objeto é a prestação de serviço como professor.

Requerimento nº 0033/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer informações diversas sobre o o Concurso Público número 002/2014 para contratação de enfermeiras.

Requerimento nº 0034/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando que existe na Patrulha Agrícola (Departamento Agrícola) um trator semi novo NEW HOLLAND 180 que é de grande serventia para o atendimento aos pequenos produtores rurais e que atualmente encontra-se quebrado e abandonado a mais de seis meses com problema na caixa de câmbio e já foi realizado um orçamento para seu concerto no valor de aproximado cinco mil reais, informar qual o motivo de não ser realizado o conserto? E qual a previsão para colocar este trator no atendimento aos produtores rurais?

Projeto de Lei nº 0010/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Altera a redação do art.180 do Código de Posturas

Projeto de Lei nº 0011/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde e Santa Casa de Misericórida do Munivcípio, afixarem placas ou outros disposítivos congênereres, informando sobre o direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre percentagem de ocupação de cargos em Comissão por servidores de carreira, alterando a Lei Complementar nº 01/2010, 03/2013, 06/2013 e 02/2014, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da jornada de trabalho em regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0003/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$112.467,35)

Projeto de Lei nº 0009/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, e dá outras providências.